Codigo de Defesa do Consumidor

segunda-feira, 31 de maio de 2010

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor(fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.
Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código, entretanto, teve a sua vigência protelada para a adaptação das partes envolvidas.
O CDC foi fruto de uma expressa determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente no Direito Brasileiro, onde as relações comerciais, tratadas de forma obsoleta por um Código Comercial do século XIX, não traziam nenhuma proteção ao consumidor. Assim, tornava-se necessária a elaboração de normas que acompanhassem o dinamismo de uma sociedade de massas que se formou no decorrer do século XX, conforme dispunha a Constituição de 1988 no seu artigo 5°, § XXXII:
O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor.
Por sua vez, o artigo 48 do ADCT da nova Constituição já determinava que, dentro de 120 dias da sua promulgação, deveria ser elaborado o código de defesa do consumidor.
Por outro lado, com a redemocratização do país, a partir da promulgação da Constituição de 1988, houve um fortalecimento das entidades não-governamentais, fortalecendo o clamor popular por uma regulamentação dos direitos sociais, o que se fez sentir também na criação deste corpo normativo.
Buscando alcançar esse objetivo, o Ministério da Justiça designou uma comissão de juristas para que elaborassem um anteprojeto de lei federal que mais tarde seria aprovado como o Código de Defesa do Consumidor. Tal comissão era presidida pela professora Ada Pellegrini Grinover e integrada por Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari.
Finalmente, o CDC foi promulgado em 1990, gerando importantes mudanças que, no decorrer dos anos 90 e na primeira década do século XXI, mudaram consideravelmente as relações de consumo, impondo uma maior qualidade na fabricação dos produtos e no próprio atendimento das empresas de um modo geral.
Reações contrárias
Não foi pacífica a vigência desta Lei: várias entidades vêm tentando, ao longo dos anos, escapar de sua área de atuação. O exemplo mais claro deu-se com as instituições bancárias do Brasil que, através de recursos e chicanas jurídicas, mantiveram-se até 2006 sem subordinar-se aos dispositivos do CDC, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal esclareceu de forma definitiva, dizendo que os bancos têm, efetivamente, relação de consumo com seus clientes e, portanto, devem estar sujeitos ao Código.
Definições
Uma das premissas essenciais para se estabelecer a chamada relação de consumo, são os conceitos legais para palavras como consumidor, serviço ou produto. Elas estão estabelecidas nos artigos iniciais do CDC:
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. (art. 2º)
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. (art. 3º)
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. (art. 3º, § 1º)
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. (art. 3º, § 2º)






relatorio - Por Tamires

domingo, 23 de maio de 2010

São Jose dos campos,17 de maio de 2010
Relatório – ação social (plano de ação)
Nesta sexta-feira, 14 de maio ocorreu na creche oaic que se localiza na av. pres. Tancredo neves , 1255 paraíso do sol SJC-SP,nosso plano de ação.
Durante três semanas, nos reunimos em grupos em sala definido de acordo com habilidades, planejamos e desenvolvendo nossas oficinas,num total de cinco,cada uma utilizava determinado tipo de material,tivemos oficina de mascara feita de bexiga e jornal,outra de porta- retrato de jornal,duas com caixinha de leite,enfim com materiais recicláveis.
Após todo esse planejamento. Fomos realizar ele com as crianças. No começo estava tudo e todos desorganizados, começamos atrasado e claro terminamos atrasados, tivemos vários contratempos: como integrante de grupo atrasado, matérias que seria usado esquecido entre outros.
Entretanto o desenrolar da ação foi tranqüila, as crianças pareciam satisfeitas com as oficinas, ate mesmo eu que deveria estar apenas orientando participei de outras, descobri que apesar de meus conceitos pré- definido que não tenho paciência com, crianças,me encantei com algumas,uma em particular que me encantou de maneira diferente.
Portanto conclui que durante o projeto pode haver erros e atrasos mais no seu concretizamento não, essa primeira ação social serviu como exemplo para aperfeiçoamento das próximas,poderíamos dar mais de nos,o que não aconteceu.mesmo assim nossa ação foi de um certo modo bem sucedida.
(MAXIMILIANE TAMIRES )

atitude empreendedora (ariane,anderson,fran,leo,tamires)


INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO
REVO BIKE DESING® LTDA
Pelo presente instrumento particular de constituição, os abaixo-assinados:
Ariane de Lima Santos, portadora do CPF nº390441688-00, residente no município de são José dos Campos - SP. Jardim Valparaiba Rua das Telefonistas nº275 CEP: 12221330.
Anderson Gustavo Martin Sodó, portador do CPF nº427792038-11, residente no município de São José dos Campos - SP. Jardim Santa Maria Rua hum (casa 2) nª460 CEP:12200000.
Franceline Afonso Medeiro de Souza, portadora do CPF nª415862818-01, residente no município de São José dos Campos - SP. Jardim Veneza Rua Ravena nª29 CEP: 12237072.
Leonardo Pinto Ferreira, portador do CPF nª415463608-16, residente no município de São José dos Campos – SP. Jardim Santa Inês III Rua Jose Cesário Ceiqueira nª102 CEP: 12240503.
Maximiliane Tamires Ferreira Rodrigues, portadora do CPF nª350572498-00, residente no município de São José dos Campos – SP, Conjunto Residencial Dom Pedro I Rua Jose Eugenio da Silva nª170 CEP: 12232680 resolvem entre si, na melhor forma de direito, e de pleno e comum acordo, constituir, como de fato constituído têm, uma sociedade empresária limitada, que se regerá conforme as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A sociedade girará sob a denominação social de “REVO BIKE DESIGN® LTDA”, com sede no Município de SJC - SP, no Endereço: Rua Saigiro Nakamura, 400 – vila industrial, CEP: 12220280. (art. 997, II, CC/2002).
CLÁUSULA SEGUNDA
O objeto da sociedade se baseia em seus seguintes conceitos; o da visão, o da missão e a do valor. A empresa REVO BIKE DESIGN® LTDA tem o seguinte pensamento:
° VISÃO: Nós acreditamos que na sociedade em rede, o indivíduo vive melhor e pode mais, ou seja, ele tem uma visão além do alcance.
°MISSÃO: Criar condições para que maior número de pessoas possam se conectar, a qualquer momento e em qualquer lugar, possibilitando viver de forma mais humana, segura, inteligente e divertida.
° VALOR: Os valores são criados a partir do dom e/ou aptidão de cada indivíduo em sociedade, logo, a empresa REVO BIKE DESIGN® LTDA aposta no potencial e valor de cada indivíduo. Um dos valores fundamentais de nossa empresa é:
Qualidade, Confiança, Simplicidade, Interação, Sustentabilidade e Entusiasmo.
CLÁUSULA TERCEIRA
A sociedade iniciará suas atividades em 21 de maio de 2010 e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002).
CLÁUSULA QUARTA
As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002).
CLÁUSULA QUINTA
A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
A empresa explorará o mercado de bicicletas (preferencialmente o de bikes auto - sustentáveis, que não agride de maneira desastrosa o meio ambiente, visando um meio de transporte dinâmico que favoreça a saúde e o ambiente em conjunto, Não como estamos apostando em um mercado totalmente inexplorado pelo homem, assumimos o risco do novo, e revolucionário.

Nossos produtos







































conceitualmente globalização - Por Tamires

sábado, 22 de maio de 2010

O que é Globalização?

Chama-se globalização, ou mundialização, o crescimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre. Alguns falam em “aldeia global”, pois parece que o planeta está ficando menor e todos se conhecem(assistem a programas semelhantes na TV, ficam sabendo no mesmo dia o que ocorre no mundo inteiro).
Um exemplo: Você vê hoje uma indústria de automóveis que fabrica um mesmo modelo de carro em montadoras de 3 países diferentes e os vende em outros 5 países. As empresas não ficam mais restritas a um país, seja como vendedora ou produtora.

A História da Globalização

Tendo uma visão apenas da Globalização econômica a História, vamos encontrá-la já muito antes do Império Romano. A Globalização aparece na constituição do Império Chinês; na civilização egípcia, que manteve o domínio de todo o continente africano; Na Grécia, que apesar das cidades-estado, que mesmo independentes viam uma globalização da economia. O que os Romanos fizeram foi jurisdicizar a Globalização da economia. Os gregos descobriram o direito. Mas é em Roma que o direito surge como instrumento de poder, pois só assim os romanos poderiam organizar e controlar o Estado. Além disso, com a expansão territorial, os romanos se vêem obrigados a construir uma rede de estrada, que possibilitou a comercialização e a comunicação entre os diversos povos.
Porque os portugueses se lançaram às grandes descobertas? Não só para se proteger dos mouros espanhóis, mas também para procurar novas rotas comerciais de globalização. Nesses séculos(XIV e XV), ocorreu um descompasso entre a capacidade de produção e consumo. O resultado disso era uma produtividade baixa e falta de alimento para abastecer os núcleos urbanos, enquanto a produção artesanal não tinha um mercado consumidor, a solução para esses problemas estava na exploração de novos mercados, capazes de fornecer alimentos e metais a ao mesmo tempo, aptos a consumir os produtos artesanais europeus.
Outro exemplo que temos, é do século XIX, chamado de Imperialismo ou neocolonialismo. Ocorreu quando a economia européia entrou em crise, pois as fábricas estavam produzindo cada vez mais mercadorias em menos tempo, assim, com uma superprodução, os preços e os juros despencaram. Na tentativa de superar a crise, países europeus, EUA e Japão buscaram mercados para escoar o excesso de produção e capitais. Cada economia industrializada queria mercados cativos, transformando o continente Africano e Asiático em centro fornecedor de matéria prima e consumidores de produtos industrializados, gerando com isso um alto grau de exploração e dependência econômica.
Podemos comparar essa dependência econômica e exploração com os dias de hoje, pois é difícil de acreditar na possibilidade de os países desenvolvidos serem generosos com os demais, os emergentes e subdesenvolvidos.
Já no final dos anos 70, os economistas começaram a difundir o conceito de globalização, usada para definir um cenário em que as relações de comércio entre os países fossem mais freqüentes e facilitadas. Depois, o termo passou a ser usado fora das discussões econômicas.
Assim, as barreiras comerciais entre os países, começaram a cair, com a diminuição (a eliminação) de impostos sobre importações, o fortalecimento de grupos internacionais (como o Mercosul ou a Comunidade Européia) e o incentivo do governo de cada país à instalação de empresas estrangeiras em seu território.

O Dia-a-dia da Globalização

Para se ter idéia desse processo, saiba que nos anos 60 somente cerca de 25 milhões de pessoas viajavam de avião de um país para outro, por ano, hoje em dia esse número subiu para cerca de 400 milhões de ligações telefônicas entre os EUA e a Europa, atualmente essas ligações chegam a 1 bilhão por ano. Em 1980 o volume dos investimentos de residentes de um país nos mercados de capitais (compra de ações de empresas) de outros países atingia a quantia de 120 milhões de dólares; em 1990, dez anos depois, esse valor já atingia a casa dos 1,4 trilhões de dólares, Isso quer dizer que as economias nacionais estão se desnacionalizando em ritmo acelerado, pois os norte-americanos possuem ações ou títulos de propriedades no Japão, na Europa e na América Latina, japoneses investem em empresas norte-americanas ou coreanas, alemãs compram ações de firmas russas ou tailandesas, etc.
A Globalização está associada a uma aceleração do tempo. Tudo muda mais rapidamente hoje em dia. E os deslocamentos também se tornaram muito rápidos: o espaço mundial ficou mais integrado.
Em 1950 eram necessários 18 horas para um avião comercial cruzar o oceano Atlântico, fazendo a rota NY-Londres. Em 1990 essa rota era feita em somente 3 horas, por um avião supersônico, e até o final do século esse tempo vai se reduzir ainda mais.
Em 1865, quando o presidente dos EUA, Abraham Lincoln, foi assassinado, a notícia levou 13 dias para chegar na Europa. Hoje em dia bastam apenas alguns segundos para uma notícia qualquer cruzar o planeta, seja por telefone, seja por fax ou até mesmo pelas redes de TV. Além disso, o mundo inteiro acompanha o fato de mulheres canadenses conquistando o direito de andarem de seios nus em qualquer lugar, ou as pessoas do mundo inteiro cada vez mais comendo nas mesmas cadeias de “fast food”, bebendo os mesmos refrigerantes, vestindo jeans, ouvindo músicas semelhantes e assistindo aos mesmos filmes.

Vantagens e Desvantagens
Prós e Contras

A abertura da economia e ao Globalização são processos irreversíveis, que nos atingem no dia-a-dia das formas mais variadas e temos de aprender a conviver com isso, porque existem mudanças positivas para o nosso cotidiano e mudanças que estão tornando a vida de muita gente mais difícil. Um dos efeitos negativos do intercâmbio maior entre os diversos países do mundo, é o desemprego que, no Brasil, vem batendo um recorde atrás do outro.
No caso brasileiro, a abertura foi ponto fundamental no combate à inflação e para a modernização da economia com a entrada de produtos importados, o consumidor foi beneficiado: podemos contar com produtos importados mais baratos e de melhor qualidade e essa oferta maior ampliou também a disponibilidade de produtos nacionais com preços menores e mais qualidade. É o que vemos em vários setores, como eletrodomésticos, carros, roupas, cosméticos e em serviços, como lavanderias, locadoras de vídeo e restaurantes. A opção de escolha que temos hoje é muito maior.
Mas a necessidade de modernização e de aumento da competitividade das empresas, produziu um efeito muito negativo, que foi o desemprego. Para reduzir custos e poder baixar os preços, as empresas tiveram de aprender a produzir mais com menos gente. Incorporavam novas tecnologias e máquinas. O trabalhador perdeu espaço e esse é um dos grandes desafios que, não só o Brasil, mas algumas das principais economias do mundo têm hoje pela frente: crescer o suficiente para absorver a mão-de-obra disponível no mercado, além disso, houve o aumento da distância e da dependência tecnológica dos países periféricos em relação aos desenvolvidos.
A questão que se coloca nesses tempos é como identificar a aproveitar as oportunidades que estão surgindo de uma economia internacional cada vez mais integrada.

Cidadão Globalizado

Com todas essas mudanças no mercado de trabalho, temos que tomar muito cuidado para não perder espaço. As mudanças estão acontecendo com muita rapidez. O cidadão para segurar o emprego ou conseguir também tem de ser manter em constante atualização, ser aberto e dinâmico. Para sobreviver nesse mundo novo, precisamos estar em sintonia com os demais países e também aprendendo coisas novas todos os dias.
Ser especialista em determinada área, mas não ficar restrita a uma determinada função, porque ela pode ser extinta de uma hora para outra. É preciso atender a requisitor básicos, como o domínio do computador, de outros idiomas e mais do que tudo é preciso não ter preconceito em relação a essas mudanças. Não adianta lutar. As empresas querem empregador dispostos a vencer desafios

Globalização (ariane.fran.leo.anderson e tamires)

















Relatório - após - Ação social

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Nós alunos do PET (Programa de Educação para o Trabalho), fomos a uma creche Irmã Clara para fazer brincadeiras com as crianças e lá eu descobri meu eu desconhecido. Lá na creche eu tinha feito muitas coisas com as crianças como telefone com os copinhos e mágicas, eles gostaram muito de cada brincadeira que cada um fez. Eu gostei muito, aqui no SENAC eu sou de um jeito, mas lá fiquei diferente.

POR: WESLEY GIOVANE GOMES

PLANO DE AÇÃO - CECOI IRMÃ CLARA

São José dos Campos, 17 de Maio de 2010
Relatório sobre o Projeto Final:
No Plano de Ação realizado no CECOI - IRMÃ CLARA, dia 14 de Maio de 2010 das 08h às 11h da manhã, foi bom trabalhar com crianças de 05 à 07 anos de idade e diversas crenças e identidades diferentes.
As oficinas funcionaram perfeitamente, mesmo com alguns imprevistos, as crianças participaram de todos elas e levaram consigo os brinquedos feitos por eles mesmos.
Os estudantes do curso PET- PROGRAMA EDUCAÇÃO para o TRABALHO - NOVAS CONEXÕES, turma AM10, se envolveram ao máximo para a realização deste projeto e trabalharam o bem-estar físico e mental das crianças do CECOI. Levamos, também, o aprendizagem e a alegria a essas crianças.
Portanto, as oficinas pruduzidas por cada grupo de alunos, foi bem produtiva. Cada um se entreteu ao máximo, para dar o melhor de si e deixar sua marca registrada nessa instituição e na escola SENAC-SJCAMPOS. A maioria dos projetos, teve base material reciclável, como copinhos plásticos, caixas de leite, rolos de papel higiênico, jornais e revistas, palitos de sorvete, entre outros. Eu, Ariane de Lima Santos, gostei muito do projeto, ajudei a desenvolver a criatividade daquelas crianças e contribui para o meu desenvolvimento em relação a ter um instinto empreendedor.
São José dos Campos, 17 de Maio de 2010